Home- busca: Pensao por morte
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:50
Retrospectiva das esquisitices do ano de 2022
Por Francisco Gomes Júnior - advogado sócio da OGF, presidente da ADDP (Associação de Defesa de
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:20
Assassino de juíza é condenado a 21 anos de prisão
Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:55
Câmara nega indenização a família de trabalhador morto em assalto na empresa
segurança e vigia, mas foi invadida por uma quadrilha armada
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:18
Adolescente acusado de crime análogo a homicídio deve ficar internado
interposto por um adolescente contra decisão de Primeira Instância que julgou parcialmente a
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 16:28
Relação familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego doméstico
ao julgar caso em que mulher conviveu diariamente, por anos, com idosa.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 10:40
Empresa indenizará família de vigilante que morreu ao contrair hantavirose em mina no Pará
abdominais. Ficou hospitalizado por dez dias e faleceu devido às complicações causadas pela hantavirose
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 09:34
STJ confirma competência de Três Passos (RS) para julgar caso Bernardo e mantém prisão do pai
Leandro Boldrini foi denunciado por participar do homicídio do filho de 11 anos, que teria sido
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:00
Plano de Saúde é condenado a manter contrato com espólio de paciente
Paciente que ficou em coma por mais de seis meses na UTI terá seu contrato mantido pelo plano de
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Caso Sion: estudante vai a júri hoje
Estudante de direito é acusado por homicídio qualificado, extorção, destruição e ocultação de
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 19:41
Empresa de ônibus e seguradora devem indenizar pais de vítima de acidente
A Expresso Rápido Açailândia e a Sulina Seguradora devem pagar indenização por danos morais e
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:26
Defesa de Bruno não consegue suspender ação em Minas Gerais
, por homicídio, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 18:41
1ª Turma: advogado acusado de coagir testemunha continua a responder processo
Após o voto de desempate do ministro Marco Aurélio, por 3 votos a 2 a Primeira Turma do Supremo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Inventário. Direito de acrescer. Não ocorrência de qualquer uma das possibilidades. Transmissão da herança no momento do óbito.
herdeiros ou legatários e um deles não chega a adquirir sua parte por premoriência, exclusão ou renúncia.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:49
Justiça determina que imóvel usado como casa de jogos em Santos seja lacrado
Multa por descumprimento é R$ 1 mil por dia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Processo civil. Embargos de declaração. Finalidade. Fundamentação de voto.
Motivação implícita. Técnica da motivação por referência ou por remissão.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:36
O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de ato de vontade, construída e reconstruída, cotidianamente, no tratamento e na publicidade, colocando em destaque, concomitantemente, a verdade biológica e as presunções jurídicas. Socioafetiva é aquela filiação que se constrói a partir de um respeito recíproco, de um tratamento em mão-dupla como pai e filho, inabalável na certeza de que aquelas pessoas, de fato, são pai e filho. Desta sorte, o critério socioafetivo de determinação do estado de filho apresenta-se como um instrumento que aquilata o império da genética, conferindo concreção a um rompimento dos liames biológicos que emolduram a filiação, possibilitando, via de consequência, que o vínculo paterno-filial não esteja estanque à transmissão de genes. Trata-se, com efeito, da possibilidade de cisão entre o genitor e o pai. À sombra dos comentários expendidos até o momento, notadamente a proeminência contida no corolário da afetividade, é possível destacar que o preceito ora mencionado representa vetor de interpretação, sendo considerado como verdadeiro valor-fonte que conforma e inspira todo o Ordenamento Pátrio vigorante, traduzindo, de modo expressivo, um dos fundamentos em que se assenta a ordem republicana e democrática, salvaguardada pelo sistema de direito constitucional positivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Indenização. Escriturário com incapacidade permanente para o trabalho.
Por unanimidade, decidiu a Primeira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa e consumação. Três vítimas. Prisão em flagrante. Ameaças às testemunhas.
novembro de 2008 e denunciado por infringir, em tese, os artigos 121, §2º, inciso I, e 121, §2º, c/c
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Inácio Dantas em face da sentença proferida
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:24
Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos
Aeronáutica falecido. O colegiado, por maioria, entendeu que o pagamento era indevido, uma vez que o militar
